• Planejamento Estratégico
• Equipe

Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Procurador de Justiça

Carla Renata Corrêa de Almeida

Assessora de Procurador

Luiza Fachin Teixeira

Assessora Especial

Aliny Matos de Oliveira

Oficial de Gabinete

Josué Francisco do Nascimento Júnior

Assistente Ministerial

	Projeto: Combate aos Desmatamentos e Queimadas Ilegais
	Anexos:
		Acesso aos Sistemas de Foco de Calor, SIMLAM e CC-SEMA Decisão Corregedoria-Geral de Justiça TJ-MT Notificação Recomendatória - nº 01/2008 Portaria - nº 010/2007 - Reserva Legal
	Projeto: Controle de Resíduos Sólidos Urbanos, de Serviços de Saúde, Volumosos e de Construção Civil
	Anexos:
		Lei nº 4.949 de 05 de Janeiro de 2007 Resolução Conama 307/2002 Destino do Lixo Coletado por Município Plano Integrado para Gestão sustentável dos resíduos solidos da construção civil e resíduos volumosos em Cuiabá       Layout Básico Ecoponto       Versão Consolidada do GT       Visão Geral
	Projeto: Proteção dos Recursos Hídricos
	Anexos:
		Projeto Lucas Legal Termo de Cooperação Técnica - Lucas do Rio Verde
	Projeto: Participar e Acompanhar a Execução das Políticas Ambientais e Urbanísticas
	Projeto: Promover a implantação de diretrizes gerais de política urbana nos municípios
	Projeto: Promover a implantação de políticas de planejamento e ordenamento territorial nos municípios